CIRCULAR DE ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CLIENTE
(PRODUCT SHEET R & A 005/93)

1. - PLANEJAMENTO FISCAL INTERNACIONAL ATRAVÉS DE EMPRESAS
OFF-SHORE CORPORATION

1.- INTRODUÇÃO AO TEMA

As empresas OFF-SHORE são pessoas jurídicas que são incorporadas e juridicamente embasadas de acordo com a legislação vigente do código das sociedades das Nações, que permitem este gênero de sociedade, ou seja, as Nações que estruturam Zonas livres de Impostos no seu território nacional, os denominados Paraísos Fiscais ou Tax Heavens.

Para o empresário brasilerio, o mais atrativo "Paraíso Fiscal" sem dúvida é a República Oriental do Uruguai, fora de vários outros países na Europa e Nas Américas que oferecem benefícios fiscais e financeiros.

2.- CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES A DISPOSIÇÃO NO OFF-SHORE

As estruturas societárias mais desejáveis no âmbito operacional OFF-SHORE, todas elas constituídas pela Lei Orgânica N° 11.073 de 24 de Julho de 1948, da Sociedade Anônima da República Oriental do Uruguai, são as seguintes:

- EMPRESAS TRADINGS S.A (International Trading Companies)
- EMPRESAS HOLDINGS (Holdinhs Companies)
- EMPRESAS FINANCEIRAS E DE INVESTIMENTOS S.A
- ADMINISTRADORA DE PATRIMÔNIO (Management Companies)

3.- BENEFÍCIOS DE UMA SOCIEDADE OFF-SHORE

A sociedade OFF-SHORE possui uma série de benefícios tanto financeiros como fiscais e jurídicos. Resumidamente são os seguintes itens que compõem um pacote de uma Sociedade OFF-SHORE :

- Regime Tributário totalmente isento de impostos e tributos em operações fora das fronteiras do Uruguai.

- A Lei Orgânica 11.073 constitui a Sociedade Anônima com a totalidade da emissão das ações do tipo portador, não há obrigação de emissão de ações nominais como a Lei da S.A N° 6.404.

- As operações financeiras das Sociedades OFF-SHORE são executadas em divisas e/ou moedas fortes exclusivamente (U.S Dólar, Marco Alemão, Franco Francês).

- A moeda REAL,é, moeda corrente no sistema financeiro e bancário do Uruguai, transferências oficiais entre bancos do Brasil e bancos do Uruguai em moeda Brasileira são permitidos e a tranformação desses depósitos em REAIS para outras moedas.

- Não há necessidade de montar estruturas administrativas ou domicílio legal próprio para a Empresa no OFF-SHORE no Uruguai, eficientes escritórios de contabilidade em Montevidéu cuidam de todas as exigências administrativas contábeis e governamentais.

4.- A UTILIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE OFF-SHORE

A sociedade OFF-SHORE, dependendo da sua constituição e os seus objetivos legais, pode executar todas as atividades econômicas, financeiras e operacionais, sempre que os produtos resultantes das operações não são disseminados dentro das fronteiras do país. Os lucros de qualquer operação que obedecem essas disposições não são tributados.

- Negociações imobiliárias no exterior
- Proteção patrimonial, em caso de contratos matrimoniais através da constituição de uma "Management Corporation" ou uma "Holding Company",
- Compra, administração e/ou negociação de pacotes acionários a título de anonimidade e/ou planejamento fiscal, nas transações de "Take-Over", fusões e "Buy-Outs",
- "Joint Ventures"com facilidade de remessa de lucros e outras transações sigilosas.
- Execução de transações ou participação em licitações sem divulgar a identidade dos titulares.
- Negociação ou efetivação de empréstimo no exterior ou execução de contratos de mútuo, contribuições anônimas de aumento de capital
- Atuação no âmbito de importação ou exportação ("Trading") Intermediações, Triangulações, "Counter Trade"etc.
- Registro de Marcas e Patentes em nome da OFF-SHORE e negociações dessas marcas e patentes com contas de "Royalties"da própria matriz.
- Utilizar a empresa OFF-SHORE como Comissária de importação e exportação no exterior (em caso de "Trading Company") para ter acesso ao financiamento no exteriror.
- Compra, venda e administração de títulos, ações, letras do Tesouro e/ou quaisquer outros documentos da dívida pública ou privada inclusive para conversão de títulos da dívida pública em investimentos.

A RASMUSSEN & ASSOCIADOS, AUDITORES INDEPENDENTES, assiste os clientes na incorporação, constituição, inscrição nos orgãos oficiais e operacionalidade dessas empresas OFF-SHORE no exterior.